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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Cantor OTAVIO MATEUS por intermédio da empresa O M PRODUCOES, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “EntroncaPedro”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA.

MUNICIPIO DE ITAPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra000116Controle PNCP14147938000143-1-000044/2026Processo000116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECNPJ do órgão14147938000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉLocalItapé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapé/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · SHOW ARTÍSTICO OTAVIO MATEUS

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 30.000,00 · Em andamento