InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.
MUNICIPIO DE ITAJUIPE · MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA
Dados da publicação
Compra106/2026Controle PNCP14147946000190-1-000128/2026Processo075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ do órgão14147946000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BALocalItajuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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