InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização dos cursos de Panificação (Fabricação de Salgados e Pães) e de Barbeiro, destinados aos usuários acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Dom Macedo Costa/BA, visando à promoção da qualificação profissional, geração de renda, autonomia e inclusão produtiva dos participantes.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
Dados da publicação
Compra035Controle PNCP13827019000158-1-000066/2026Processo182/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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