InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços especializados em capacitação presencial de conselheiros tutelares e demais profissionais do CMDCA do município de Gandu
MUNICIPIO DE GANDU · MUNICÍPIO DE GANDU/BA
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CompraINEX031/2026Controle PNCP14195358000121-1-000088/2026Processo383/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GANDUCNPJ do órgão14195358000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE GANDU/BALocalGandu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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