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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de Organização e Realização das Festividades Alusivas ao Dia das Crianças ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz-Ba.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 36.340,00
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Dados da publicação

Compra042-2026DISPControle PNCP30731257000184-1-000021/2026Processo042-2026DISPÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30731257000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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