InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, GARANTINDO A CONFORMIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS FINANCIADORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BREJÕES, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.
MUNICIPIO DE BREJOES · Prefeitura Municipal de Brejões
Dados da publicação
CompraINEX-003/2026Controle PNCP14197768000101-1-000023/2026Processo021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJOESCNPJ do órgão14197768000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BrejõesLocalBrejões/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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