DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e acompanhamento de passagens aéreas nacionais, destinadas aos deslocamentos oficiais de servidores, colaboradores e autoridades do Município de Brejões/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 035/2026.

MUNICIPIO DE BREJOES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA

Valor estimadoR$ 59.250,00

Dados da publicação

CompraDL-008/2026Controle PNCP14197768000101-1-000063/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJOESCNPJ do órgão14197768000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BALocalBrejões/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 11:18Abertura19/02/2026, 14:00Encerramento24/02/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone).

R$ 59.250,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59.250,00 · Em andamento