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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento contratual é a contratação do palestrante Victoriano José Vilanova Garrido Filho para a realização de palestra temática no âmbito da Jornada Pedagógica, com o tema “Cuidar de Quem Ensina: a Saúde Mental e o Bem-Estar do Professor”, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, promovida pelo Município de Brejões – BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 026/2025

MUNICIPIO DE BREJOES · Prefeitura Municipal de Brejões

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX-004/2026Controle PNCP14197768000101-1-000035/2026Processo026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJOESCNPJ do órgão14197768000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BrejõesLocalBrejões/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brejões/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação do palestrante Victoriano José Vilanova Garrido Filho para a realização de palestra temática no âmbito da Jornada Pedagógica, com o tema “Cuidar de Quem Ensina: a Saúde Mental e o Bem-Estar do Professor”, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, promovida pelo Município de Brejões – BA

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento