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DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO-PIPA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026.

MUNICIPIO DE BREJOES · Prefeitura Municipal de Brejões

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

CompraDL-015/2026Controle PNCP14197768000101-1-000052/2026Processo066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJOESCNPJ do órgão14197768000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BrejõesLocalBrejões/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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