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DispensaDivulgada no PNCP

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS LEGAIS DE PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS DE AGENTES AMBIENTAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE SST NO SISTEMA E-SOCIAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES E TRABALHADORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BREJÕES/BA. EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026.

MUNICIPIO DE BREJOES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA

Valor estimadoR$ 29.990,00
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Dados da publicação

CompraDL-020/2026Controle PNCP14197768000101-1-000086/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJOESCNPJ do órgão14197768000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BALocalBrejões/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 09:44Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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