InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DAS PREFEITURAS NO CURSO QUE ESTÁ SENDO CONTRATADO: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) MESES, 260 HORAS, COM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA – EAD, INICIANDO-SE EM 11 DE JULHO DE 2026 E FINDANDO EM 11 DE OUTUBRO DE 2026, A SER MINISTRADO EM SALVADOR – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026.
MUNICIPIO DE BREJOES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA
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CompraINEX-023/2026Controle PNCP14197768000101-1-000088/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJOESCNPJ do órgão14197768000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BALocalBrejões/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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