InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA JAMILES SANTOS DE SOUZA E SEU NÚCLEO FAMILIAR, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA NO FINAL DO ANO DE 2022.
MUNICIPIO DE JITAUNA · Prefeitura Municipal de Jitaúna
Dados da publicação
Compra023/2026Controle PNCP14205686000161-1-000053/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JITAUNACNPJ do órgão14205686000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JitaúnaLocalJitaúna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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