InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CEL. JOÃO MARIA DE CARVALHO S/N, SEDE DESTE MUNCÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE, TURISMO E LAZER DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE · Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
Dados da publicação
CompraINEX N° 008/2026Controle PNCP14216238000163-1-000051/2026Processo025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRECNPJ do órgão14216238000163Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pedro AlexandreLocalPedro Alexandre/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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