DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de Empresa especializada para a execução do serviço de Engenharia, para elaboração projeto de segurança e combate a incêndio e pânico, para a atender as necessidades da Secretaria de Turismo no que diz respeito as Festividades de comemoração de EMANCIPAÇÃO POLITICA/FESTA DO VAQUEIRO no Município de Pedro Alexandre - BA, a se realizar dos dias 07 a 09 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE · Unidade Única
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Compra005Controle PNCP14216238000163-1-000065/2026Processo068/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRECNPJ do órgão14216238000163Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPedro Alexandre/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 15:40Abertura04/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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