DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA ELETRÔNICA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO NAS UNIDADES DE SAÚDE RECÉM-INAUGURADAS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO 46 CÂMERAS IP TIPO BULLET 4 MP, 12 SWITCHES ETHERNET POE (10 NÃO GERENCIÁVEIS E 2 GERENCIÁVEIS) E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
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CompraDS0034/2026Controle PNCP14217327000124-1-000272/2026Processo006326/000130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ do órgão14217327000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto deste EDITAL de contratar empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp) com tecnologia 4g ou superior, para o fornecimento de 13 (treze) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a fim de atender as necessidades da Câmara de Belo Campo – Bahia, conforme condições estabelecidas no termo de referência, conforme constante no edital em anexo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO007 · Belo Campo/BA · Dispensa · 15/10/2026