InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação de show musical no dia 24 de maio de 2026 com a Banda “FORRÓ CHICO RICO”, para festa da 56º Lavagem de Queimadas-BA
MUNICIPIO DE QUEIMADAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS
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Compra043Controle PNCP14218952000190-1-000069/2026Processo117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ do órgão14218952000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADASLocalQueimadas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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