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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO CENOGRÁFICO PARA DECORAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – BA, CONTEMPLANDO PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADA À AMBIENTAÇÃO VISUAL E CENOGRÁFICA DA TRADICIONAL FESTA DE LAVAGEM DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS 2026 E DOS FESTEJOS JUNINOS NO POVOADO DE RIACHO DA ONÇA

MUNICIPIO DE QUEIMADAS · CABINETE DO PREFEITO

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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP14218952000190-1-000079/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ do órgão14218952000190Unidade compradoraCABINETE DO PREFEITOLocalQueimadas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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