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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de recuperação e reforma das estruturas do telhado do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando a remoção da estrutura existente e instalação de nova cobertura metálica.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE · MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA

Valor estimadoR$ 94.491,39
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP14222574000119-1-000005/2026Processo314/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPECNPJ do órgão14222574000119Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BALocalConceição do Jacuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  2. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro para a frota oficial de veículos pertencentes ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, destinada ao atendimento das demandas administrativas e assistenciais da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio, com cobertura em território nacional contra roubo e furto, incêndio, colisão, danos decorrentes de eventos da natureza, responsabilidade civil por danos materiais e corporais causados a terceiros, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, coberturas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA065 · Itaberaba/BA · Dispensa · 18/09/2026
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  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICE, DESTINADO À COBERTURA DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIJINGUE/BA, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICES DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS, FENÔMENOS DA NATUREZA, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, GUINCHO, TRANSPORTE POR REBOQUE, CHAVEIRO, TROCA DE PNEUS, HOSPEDAGEM, REMOÇÃO DE OCUPANTES, CARRO RESERVA, BEM COMO DEMAIS COBERTURAS E SERVIÇOS CORRELATOS.MUNICIPIO DE QUIJINGUE007 · Quijingue/BA · Dispensa · 14/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO, ROTEIRIZAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO VÍDEOS INSTITUCIONAIS E COBERTURAS EM FORMATO REELS/SHORTS, VISANDO ALIMENTAR OS CANAIS DIGITAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. A CONTRATADA FORNECERÁ TODA A EQUIPE QUALIFICADA E INFRAESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA CÂMERAS DE ALTA RESOLUÇÃO, DRONES HOMOLOGADOS, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO, ILUMINAÇÃO E ILHAS DE EDIÇÃO. TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS DIRETAS E INDIRETAS — INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMBUSTÍVEL, TRANSLADO NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, ALÉM DE TRIBUTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS, SEGUROS E CESSÃO TOTAL DOS DIREITOS AUTORAIS DE IMAGEM E SOM — CORREM POR CONTA EXCLUSIVA DA EMPRESA CONTRATADA, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE IBIRAPITANGADP 019/2026 · Ibirapitanga/BA · Dispensa · 10/09/2026
  6. O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
  7. Prestação de serviços de engenharia para execução de obras civis voltadas à adequação da área externa da câmara de vereadores, contemplando: instalação de coberturas em policarbonato nas esquadrias do estacionamento, assim como execução de gradil metálico, porta de acesso para pedestre e portão metálico automático para o acesso de veículos, serviços a serem executados na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Bahia.SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPALDL005/2026 · São Sebastião do Passé/BA · Dispensa · 27/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil facultativa, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas necessárias, destinada aos veículos e equipamento pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condiçõesMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA61 · SALINAS DA MARGARIDA/BA · Dispensa · 26/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE LONAS EM PVC, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS COBERTURAS DOS TOLDOS PIRAMIDAIS EXISTENTES, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO AVANÇADO DE DESGASTE E DETERIORAÇÃO, NOS DIVERSOS PONTOS DE APOIO SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP.MUNICIPIO DE CAMACARI0157/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS (LOTE 01) UTILIZANDO TELHAS AUTOPORTANTES E ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS. LOCAIS DE INTERVENÇÃO: QUADRA DO COMPLEXO DO MALEMBÁ, QUADRA DO MALEMBÁ, QUADRA DA URBIS 1, QUADRA DO CANTA GALO, QUADRA DO CABOTO, QUADRA DO DISTRITO DE PASSÉ, QUADRA DO DISTRITO DE MENINO JESUS, QUADRA DO CONDOMÍNIO AREIA, QUADRA DA SAN MARTINS, QUADRA DO JULIETA VIANA, QUADRA DO SARANDI, QUADRA DO OURO NEGRO, QUADRA DA NOVA BRASÍLIA, E REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS (LOTE 02) NAS LOCALIDADES DE: DISTRITO DA BOCA DA MATA, DISTRITO DO CANTA GALO, DISTRITO DE CABOTO, DISTRITO DA CAROBA, URBIS 2, DISTRITO DE PASSÉ. A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA.MUNICIPIO DE CANDEIAS014 · Candeias/BA · Concorrência - Eletrônica · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição do Jacuípe/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.