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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviços de sinalização horizontal em diversas ruas do município de Conceição do Jacuípe - BA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE · MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA

Valor estimadoR$ 129.071,00
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Dados da publicação

Compra039Controle PNCP14222574000119-1-000119/2026Processo216/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPECNPJ do órgão14222574000119Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BALocalConceição do Jacuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição do Jacuípe/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.