InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnicos de apoio administrativo e assessoria técnica à Gerência Municipal de Convênios e Contratos de Repasse –GMC, com suporte técnico às atividades de captação de recursos, organização documental, acompanhamento de instrumentos de transferências governamentais e apoio às rotinas administrativas da área, conforme Termo de Referência e Proposta de Serviços.
MUNICIPIO DE VALENCA · Prefeitura Municipal de Valença
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Compra027/2026Controle PNCP14235899000136-1-000044/2026Processo079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ValençaLocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico
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- Inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Pregoeiros Summit 2026", a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na área de contratações públicas.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0053/26 IN13 · Valença/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
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- contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em eSocial, com foco no atendimento das obrigações legais e na melhoria dos processos administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0051/25 IN16 · Valença/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Dispensa Direta para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço Continuado de Armazenamento de Dados em Nuvem (Storage as a Service – STaaS), com Controle de Acesso, Gerenciamento de Usuários e Permissões, modalidade sob demanda, incluindo Suporte Técnico e Ferramentas de Migração de Dados, destinado ao atendimento do Departamento de Tecnologia da Informação – DEMUTI da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Valença/BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.MUNICIPIO DE VALENCA020/2026 · Valença/BA · Dispensa · 28/07/2026
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- Contratação de Instituição Especializada, Sem Fins Lucrativos, de Inquestionável Reputação Ética e Profissional, para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Planejamento, Organização, Coordenação, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao Provimento de 30 (trinta) Vagas Efetivas no Cargo de Guarda Civil Municipal – GCM do Município de Valença/BA, com Formação de Cadastro de Reserva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Aviso.MUNICIPIO DE VALENCA027/2026 · Valença/BA · Dispensa · 26/06/2026