DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, de Licenciamento de Uso de Sistema de Gestão e Emissão de Carteiras de Prioridade, em Ambiente Web, contemplando Implantação, Migração de Dados, Teinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva, e Emissão Física/Digital de Carteiras para Usuários Portadores de Fibromialgia do Município de Valença – BA. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
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Compra022/2026Controle PNCP14235899000136-1-000065/2026Processo152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:21Abertura19/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em eSocial, com foco no atendimento das obrigações legais e na melhoria dos processos administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0051/25 IN16 · Valença/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
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