GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria e assessoria jurídica às demandas da Procuradoria Municipal de Valença nas áreas do Direto Civil e Processual Civil, processos administrativos e apoio ao Setor de Controle Interno nas demandas relacionadas com o Tribunal de Contas, de acordo com as especificações e condições expressas na proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem.

MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA

Valor estimadoR$ 18.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra034/2026Controle PNCP14235899000136-1-000051/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VALENCA.

  1. [LICITANET] - Fornecimento de Aquisição de Papel A4, para as necessidades do Município de Valença – BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.021 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Dispensa Direta a Contratação Direta de Empresa para Aquisição de Testes de Cloro Livre, para atender as ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde Ambiental, conforme Especificações e Quantidades contidas no Termo de Referência em anexo.016/2026 · Valença/BA · Dispensa · 11/08/2026
  3. Dispensa Direta a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Porta de Vidro, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Especificações contidas no Termo de Referência em anexo.015/2026 · Valença/BA · Dispensa · 11/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Regular da Rede Municipal de Ensino e Transporte de Coletivo Terrestre de Passageiros para Atividades Extracurriculares, destinado ao Atendimento de Atividades Pedagógicas, Esportivas, Culturais, Educacionais e Complementares promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.020 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. [LICITANET] - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência neste Edital.019 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georreferenciamento e Estudos de Macro e Microdrenagem, destinados ao Levantamento, Análise, Identificação e Caracterização de Áreas e Terrenos, visando subsidiar a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano, Implantação de Sistemas de Drenagem Urbana, bem como a Execução e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal de Valença – BA. Os Serviços compreendem a Execução de Levantamentos Planialtimétricos, Cadastrais e Georreferenciados, Investigações Geotécnicas do Solo, Estudos Hidrológicos e de Drenagem, além da Emissão de Relatórios Técnicos, Plantas, Mapas, Memoriais Descritivos e demais documentos necessários ao Adequado Planejamento, Desenvolvimento e Execução das Atividades Técnicas, Operacionais e de Infraestrutura do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.005/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  7. Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.006/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa Especializada, para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde dos Grupos A, B C e E, gerados pelas Unidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença – Bahia., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.018 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. [LICITANET] - Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, organizados em 4 (quatro) Lotes Segregados por Tipo de Veículo e Órgão Participante, destinados a atender às necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e da Secretaria Municipal de Promoção Social (SEMPROS) do Município de Valença – BA, conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.017 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Implantação de Ciclovia Interligando a Sede do Município de Valença ao Distrito de Guaibim, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo neste Edital.011 · Valença/BA · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em eSocial, com foco no atendimento das obrigações legais e na melhoria dos processos administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0051/25 IN16 · Valença/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnicos de apoio administrativo e assessoria técnica à Gerência Municipal de Convênios e Contratos de Repasse –GMC, com suporte técnico às atividades de captação de recursos, organização documental, acompanhamento de instrumentos de transferências governamentais e apoio às rotinas administrativas da área, conforme Termo de Referência e Proposta de Serviços.MUNICIPIO DE VALENCA027/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/07/2026
  3. Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES14 · Valença/BA · Inexigibilidade · 18/05/2026
  4. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de notória especialização, visando atuar na Câmara Municipal de Valença-BA, na área de Gestão Administrativa, com o fito de orientar o Gestor nas providências que visam a correção dos atos administrativos, produzidos pelos demais agentes no âmbito do próprio Poder Legislativo, observando os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade, da razoabilidade, da economicidade, da eficiência e da moralidade..VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES13 · Valença/BA · Inexigibilidade · 07/05/2026
  5. Aquisição, com fornecimento e instalação, de mobiliário sob medida, composto por armários de diferentes dimensões e configurações, destinados ao atendimento das necessidades dos ambientes administrativos e acadêmicos do IFBA – Campus BrumadoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA42 · Brumado/BA · Dispensa · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA.MUNICIPIO DE PARATINGA020 · Paratinga/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratadaMUNICIPIO DE QUEIMADAS065 · Queimadas/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - Registro de Preços para futura e eventual de luvas cirúrgicas para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde de Irecê/BA., conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do EditalMUNICIPIO DE IRECE22 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para serviços técnicos especializados no acompanhamento do Valor Adicionado e respectivo Índice de Participação no ICMS, com elaboração de recursos administrativos.MUNICIPIO DE ITAPARICA046 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada em cursos de capacitação, tipo in company – presencial para aproximadamente 60 (sessenta) servidores, tendo por objeto as áreas de processo administrativo sancionador, sanções contratuais e inteligência artificial aplicada às contratações públicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO41 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “administrativo, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Valença/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.