DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de apoio postural para uso escolar, destinadas a alunos da rede pública de ensino com paralisia e malformações de membros, devendo os equipamentos atender às necessidades individuais dos usuários, com observância aos requisitos de ergonomia, acessibilidade, segurança e conforto, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas.
MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu
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Compra045/2026Controle PNCP14235907000144-1-000049/2026Processo294/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIRUCNPJ do órgão14235907000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CairuLocalCairu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:19Abertura07/07/2026, 00:00Encerramento09/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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