CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado

MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu

Valor estimadoR$ 299.847,60

Dados da publicação

Compra002/2026Controle PNCP14235907000144-1-000065/2026Processo072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIRUCNPJ do órgão14235907000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CairuLocalCairu/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:03Abertura09/02/2026, 00:00Encerramento30/12/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Itens publicados (8)

Item 1 · 0902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação de risco cirúrgico, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada +eletrocardiograma, e/ou radiografia de tórax, exames laboratoriais para risco cirúrgico, consulta ou teleconsulta de retorno

R$ 32.500,00

Quantidade: 250 · Unidade: consulta · Unitário: R$ 130,00 · Em andamento

Item 2 · 0902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação cardiológica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno.

R$ 93.200,00

Quantidade: 466 · Unidade: consulta · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 3 · 0902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, teste ergométrico, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários, a partir de 9 anos de idade, que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + teste ortóptico e/ou tonometria, mapeamento de retina, biomicroscopia

R$ 24.300,00

Quantidade: 90 · Unidade: consulta · Unitário: R$ 270,00 · Em andamento

Item 4 · 0906010012 OCI GIN1 AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de mulheres que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, ultrassonografia transvaginal, consulta ou teleconsulta de retorno

R$ 29.967,60

Quantidade: 339 · Unidade: consulta · Unitário: R$ 88,40 · Em andamento

Item 5 · 0901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CANCER DE MAMA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, mamografia, ultrassonografia de mama, consulta ou teleconsulta de retorno

R$ 20.000,00

Quantidade: 160 · Unidade: consulta · Unitário: R$ 125,00 · Em andamento

Item 6 · 0901010030 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE PROSTATA -DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, antígeno prostático especifico (psa), consulta ou teleconsulta de retorno

R$ 9.880,00

Quantidade: 76 · Unidade: consulta · Unitário: R$ 130,00 · Em andamento

Item 7 · 0904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usúarios que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, audiometria tonal e vocal e imitanciometria.

R$ 70.000,00

Quantidade: 700 · Unidade: consulta · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 8 · 0903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, exames de radiologia, consulta ou teleconsulta de retorno

R$ 20.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: consulta · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento