InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de Leites e Fórmulas Alimentares para atender às necessidades dos pacientes detentores de Liminares Judiciais,
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Dados da publicação
Compra000023Controle PNCP14239578000100-1-000116/2026Processo79686/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.
- FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL9 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CURSO DE PREPARAÇÃO ONLINE PARA A PROVA DO ENEM042/2026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 13/08/2026
- LOCAÇÃO TRIO ELETRICO, COM FORNECIMENTO DE ESTRU. DE SONORIZAÇÃO041/2026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista-BA.7 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE CRECHE TIPO 2 FNDE, NO BAIRRO AIRTON SENA, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA – BA.6 · Vitória da Conquista/BA · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
- Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.000056 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
- FORNECIMENTO DE TECIDOS PARA SMED040 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição de Móveis para Escritório - SMDE039/2026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 27/07/2026
- FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA5 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENBTOS MUSICAIS - SMED038/2026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 23/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Camaçari - BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo itens destinados ao atendimento de estudantes com necessidades alimentares específicas.MUNICIPIO DE CAMACARI0147/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES MANIPULADOS (material de consumo), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS3-DLE-078 · Teixeira de Freitas/BA · Dispensa · 10/08/2026
- O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, fórmulas especiais e suplementos nutricionais destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino que possuem necessidades alimentares específicas, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAPE024 · Euclides da Cunha/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de empresa para especializada para a aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município, conforme relatórios social e nutricional emitidos pelos profissionais competentes, visando assegurar suporte alimentar e nutricional adequado aos usuários assistidos pela rede pública de saúde, sob o Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE MUTUIPE032 · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON031 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES EM EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ.NOVA IBIA CAMARA DE VEREADORES007 · Nova Ibiá/BA · Dispensa · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de [FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CÁPSULAS, INJETÁVEIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS3-DLE-074 · Teixeira de Freitas/BA · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASPE-106 · Teixeira de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, ESPECIALMENTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCH002/2026 · Paulo Afonso/BA · Credenciamento · 09/07/2026