InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CI 175 Encaminhamentos necessários para a elaboração de contrato de locação do imóvel em nome de IDELSON RONALDO ARAÚJO e NAGMA SOARES ARAÚJO, com a finalidade de viabilizar a continuidade das atividades do Serviço de Alta Complexidade-Unidade de Acolhimento Institucional Acolhendo e Cuidando, Unidade Vinculada à Coordenação de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de medida protetiva, conforme disposto no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n 8.0691990
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra000061Controle PNCP14239578000100-1-000229/2026Processo79644/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.
- Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos.000066 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos.000065 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação direta da empresa PRÁTICA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 13.606.593000186, mediante Inexigibilidade de licitação, para os serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil para consultoria, visando objetividade e celeridade e segurança na informação, necessidade de meios que proporcionem assessorar a administração pública, acompanhar a execução orçamentária e financeira segurança nas decisões, em busca de eficiência, eficácia, efetividade, e principalmente a economicidade e a transparência na gestão dos recursos, o serviço de Assessoria e Consultoria Contábil.000062 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA14 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS E CERAMICAS12 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Prestação de serviço de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (I.A.T.F)13 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS11 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- LEILOEIRO OFICIAL - LEILÕES DESFAZIMENTO DE BENS IMÓVEIS012/2026 · Vitória da Conquista/BA · Credenciamento · 03/09/2026
- Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos000064 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Descreva o histórico deste registro.000063 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA000082 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 21/07/2026
- ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA000049 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 21/07/2026
- fornecimento de software informatizado de gestão contábil digital, por meio de cessão de direito de uso, voltado exclusivamente para suporte especializado na prestação de contas de recursos financeiros de Unidades Executoras Próprias (UEx), representativas de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista, na modalidade de licenciamento de software como serviço (SaaS - Software as a Service), contemplando configuração, parametrização, implantação, treinamento, hospedagem e manutenção da tecnologia, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA000001 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR E TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS – UOM, COM EQUIPE, ESTRUTURA CLÍNICA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, RADIOLOGIA, ESTERILIZAÇÃO, LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA.MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACREDENCIAMENTO 006/2026 · Ibirapitanga/BA · Credenciamento · 17/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis e perecíveis, bebidas, frios, doces, massas, cafés, fórmulas alimentares e fórmulas especiais, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos, Departamentos, Programas e Unidades Administrativas do Município de Correntina/BAMUNICIPIO DE CORRENTINA035 · Correntina/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupos “A”, “B” e “E”, gerados pelas unidades de saúde do Município de Santa Cruz Cabrália – BA, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e recipientes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA07 · Santa Cruz Cabrália/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao aparelhamento, estruturação e melhoria das condições de funcionamento das unidades escolares e demais espaços administrativos vinculados à Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Convênio nº 518/2025, celebrado com a Secretaria de Educação do Governo do E ...SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE027 · São Félix/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futuro e eventual fornecimento de instrumentais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção, estruturação e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Nova Soure/BA, visando assegurar a execução das ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde bucal,MUNICIPIO DE NOVA SOURE32 · Nova Soure/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA REDE SUS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA...PMAR-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE005 · Amélia Rodrigues/BA · Credenciamento · 17/09/2026
- Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de mobiliários e equipamentos médico-hospitalares, destinados à estruturação, adequação, modernização e melhoria dos ambientes administrativos e assistenciais das unidades integrantes da rede municipal de saúde, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra – BAMUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA017 · Bom Jesus da Serra/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026