InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC NO CURSO: “IMERSÃO RESINA COMPOSTA – RESINA COMPOSTA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES”, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 05, 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NA MODALIDADE HANDS ON, COM ENFOQUE NA REABILITAÇÃO ESTÉTICA ANTERIOR E POSTERIOR COM RESINA COMPOSTA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAINEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL
Dados da publicação
CompraIL 2Controle PNCP14251688000197-1-000008/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAINELCNPJ do órgão14251688000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
4Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAINEL.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO, CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, AFERIÇÃO E INTERVENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO RASTREÁVEIS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO, LAUDOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.DL 4 · Painel/SC · Dispensa · 21/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO COMPLETA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INSTITUCIONAL "SAÚDE DO HOMEM", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUANDO NECESSÁRIA, E DESMONTAGEM COMPLETA DA ESTRUTURA.DL 3 · Painel/SC · Dispensa · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JALECOS/GUARDA-PÓS FEMININOS PERSONALIZADOS, CONFECCIONADOS EM TECIDO GABARDINE, MANGA LONGA, COM GOLA PADRE E BORDADOS PERSONALIZADOS (LOGO DO SUS E BRASÃO DO MUNICÍPIO), DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.DL 2 · Painel/SC · Dispensa · 26/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, BEM COMO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PGRSS, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/18, RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/05, LEI nº 12.305/10 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS APLICÁVEIS.PE 1 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DE 02 (DOIS) PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS CERTAMES, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.MUNICIPIO DE PAINELDL 47 · Painel/SC · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação do curso "NR 35 - Trabalho em Altura" na modalidade presencial, teoria e prática, com carga horária mínima de 8 horas, para até dez (10) servidores, visando a capacitação e a implementação da Gerência de Obras e Serviços de Engenharia da Polícia Científica de Santa Catarina, com disponibilização do espaço para as aulas teóricas e praticas, na Grande Florianópolis, e dos materiais, equipamentos e ferramentas necessários para o curso. Com fornecimento de certificado em estrita conformidade com as exigências das Normas Regulamentadoras do MTE.FUNDO DE MELHORIA DA PERICIA OFICIAL - FUMPOF49 · Florianópolis/SC · Dispensa · 26/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, LABORATORIAL E BIOLÓGICO PARA USO EM AULAS PRÁTICAS DE DIVERSAS DISCIPLINAS DE CURSOS EM LABORATÓRIOS FURBFUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB174 · Blumenau/SC · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para a realização da palestra/workshop “Atendimento ao Cidadão: Fundamentos e Práticas”, com carga horária de 3 (três) horas por turma, a ser realizado no Centro Profissionalizante do Município de Xaxim/SC, destinado aos servidores públicos que realizam atendimento ao cidadão.MUNICIPIO DE XAXIMDL 157 · Xaxim/SC · Dispensa · 26/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA “ACESSIBILIDADE E PRESCRIÇÃO: ADAPTAÇÕES PRÁTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA MUSCULAÇÃO” (DAS 13H30 ÀS 17H30) - PARA O DIA 28/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC85 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 26/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS “PRÁTICAS CORPORAIS DE AVENTURA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E PROFISSIONAIS” (DAS 08H00 ÀS 12H00) E “TRILHANDO OS CAMINHOS DA AVENTURA NA ESCOLA” (DAS 13H30 ÀS 17H30) - PARA O DIA 29/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC84 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 26/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de aulas de treinamento de futsal e voleibol para implantação da Escolinha Municipal de Esportes do CME de Cerro Negro/SC. A contratação destina-se a assegurar a continuidade do projeto Escolinha de Futsal e Voleibol, já desenvolvido pelo Município, já existentes anteriormente, garantindo a oferta regular de práticas esportivas como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da política pública de esporte e lazer de Cerro Negro.MUNICIPIO DE CERRO NEGRODL038 · Cerro Negro/SC · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação do Instituto de Desenvolvimento Econômico Local - I-DEL para a execução de metodologia estruturada de desenvolvimento local sustentável, abrangendo diagnóstico socioeconômico, institucionalização da governança, elaboração e implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, gestão estratégica, monitoramento de indicadores, desenvolvimento de campos de competência, marketing municipal e realização de seminários de boas práticas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, totalizando aproximadamente 1.060 (mil e sessenta) horas técnicas distribuídas em etapas sucessivas e interdependentes.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 22 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- DL 219/2026 - Aquisição de materiais de consumo para o Barco Escola, itens para aulas práticas dos cursos Recursos Pesqueiros e Aquicultura, inclusive reagentes para análise de água atendendo as necessidades do Campus Itajaí do IFSCINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA219 · Florianópolis/SC · Dispensa · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA ''BOAS LONGEVIDADES: INTERVENÇÕES MULTIDIMENSIONAIS NA LONGEVIDADE ATIVA - ESTRATÉGIAS PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO COM IDOSOS NA EDUCAÇÃO FÍSICA"(DAS 13H30 ÀS 17H30) - A SER MINISTRADA NO DIA 28/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC81 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026