O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para o fornecimento contínuo e sob demanda de salgados, bolos, sanduíches, entre outros, visando atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura do Município de Rio de Contas/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.