Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços contínuos de confecção de lâminas petrográficas, delgadas padrão, de diferentes rochas para o curso de Geologia do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições detalhadas no Termo de Referência e documentos anexos.
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme demais disposições contidas no processo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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