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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Para futura e eventual aquisição de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espaços mais seguros e adequados para a prática de atividades físicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da população, promovendo saúde e qualidade de vida. Além disso, quadras em bom estado incentivam a participação em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integração social, especialmente para jovens.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 125.857,04
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Dados da publicação

Compra000115Controle PNCP27165638000139-1-000175/2026Processo0016915/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 14:41Abertura10/06/2026, 13:30Encerramento10/06/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Para futura e eventual aquisição de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espaços m

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  3. A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviço de buffet e locação de espaço para evento através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as demandas da Secretaria deTurismo, Eventos e Cultura de Castelo que é o órgão gerenciador e Secretaria Municipal de Agricultura, órgão participante.Conforme termo de referência.000187 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:Aquisição de produtos para serem servido no café da manhã e da tarde aos servidores braçais que exercem suas atividades na SEMIURB na realização da limpeza em vias públicas do municipio000186 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :Aquisição ( EA I) e emulsão asfáltica RL - 1C para manutenção, recuperação e pavimentação de vias e ruas do municipiop de Castelo/ES.000185 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. A aquisição de 02 (duas) Smart TV 55 OLED, com resolução 4K UHD, para atendimento das demandas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), de 02 (duas) SMART TV QLED Tela Tamanho de tela 43, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH.000184 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, segurança e eficiência do processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Castelo/ES, garantindo a disponibilização tempestiva dos valores aos servidores e demais beneficiários abrangidos pela folha municipal, especialmente diante do encerramento da contratação atualmente vigente em janeiro de 2027.A contratação será realizada sem ônus financeiro para o Município, não havendo pagamento de valores pela Administração à instituição financeira pela prestação dos serviços, sendo prevista contrapartida financeira (outorga onerosa) a ser paga pela instituição financeira vencedora ao Município, conforme condições estabelecidas no edital e no instrumento contratual.000183 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOPara futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, bem como de materiais e acessórios de reposição e manutenção para a Banda Lira Castelense.000180 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.MUNICIPIO DE CASTELO000072 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
  2. O objeto da contratação possui finalidade de capacitação e aperfeiçoamento, uma vez que a participação na Missão ELI Summit 2026 proporcionará ao representante do Município contato com conhecimentos, experiências, metodologias, práticas e iniciativas relacionadas à inovação, ao empreendedorismo, ao desenvolvimento econômico e à governança de ecossistemas de inovação. A participação no evento, nas visitas técnicas e nas atividades de networking busca contribuir para o aprimoramento da atuação institucional do Município e para o fortalecimento do Ecossistema Local de Inovação – Inovar.MUNICIPIO DE ARACRUZ316 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Ciclos de Palestras e Práticas 2 (Módulo 4) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO102/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo, equipamentos laboratoriais e modelos anatômicos, destinados à estruturação e funcionamento do Laboratório de Ciências da EMEF Eliza Timm, visando atender às demandas pedagógicas e atividades práticas previstas no currículo escolar, sob os cuidados da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA000042 · São Gabriel da Palha/ES · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  5. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Ciclos de Palestras e Práticas 2 (Módulo 4) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO101/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Ciclos de Palestras e Práticas 2 (Módulo 4) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO100/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Ciclos de Palestras e Práticas 2 (Módulo 4) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO098/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
  8. Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), compreendendo o planejamento, implantação e operação do atendimento e do suporte técnico presencial de nível 2 e nível 3, aos usuários de TIC da CONTRATANTE, incluindo o planejamento, implantação, operação e gestão de ferramentas e dos serviços de atendimento ao usuário, conforme as práticas preconizadas pelo modelo ITIL – Information Technology Infrastructure Library, e de acordo com os quantitativos e padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DA SERRA1 · Serra/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Ciclos de Palestras e Práticas 3 (Módulo 5) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO094/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 18/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo escolas de tempo integral, visando ao desenvolvimento das atividades de Educação Física, práticas esportivas, recreativas e projetos pedagógicos, bem como ao atendimento das atividades esportivas, recreativas e educacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, visando à manutenção, incentivo e promoção das práticas esportivas no município. Os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatórioMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE000010 · São Domingos do Norte/ES · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.