DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM USUARIOS DO SCFV/PAIF/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFROME PORTARIA MC N°1044/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(17763) | 101-0Controle PNCP14440320000177-1-000104/2026Processo11826/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14440320000177Unidade compradoraFMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIALLocalGoiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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