DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE EMBALAGEM PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, USUARIOS DO SCFV/PAIF/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGTRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(17803) | 105-0Controle PNCP14440320000177-1-000107/2026Processo13002/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14440320000177Unidade compradoraFMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIALLocalGoiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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