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DispensaDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS III

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

CompraRS11145322026Controle PNCP14485841000140-1-002551/2026Processo07471482026006170010ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IIILocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.182.325/0001-06, representante exclusiva do artista MACIEL MELO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 13 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.MUNICIPIO DE JUAZEIROINEXIGIBILIDADE N° 077 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 08/07/2026
  2. Contratação da Empresa DO RE MI ENTRETENIMENTO LTDA para apresentações e intervenções artísticas em datas comemorativas e momentos estratégicos do calendário escolar a fim de promover ações pedagógicas, lúdicas e culturais junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro/BA ao longo do ano letivo de 2026.SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESINEXIGIBILIDADE 057 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 21/05/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de armarinho, costura e artesanato, incluindo ferramentas e acessórios correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais, à execução de projetos e oficinas educacionais e à confecção de figurinos, adereços, cenários e ornamentações, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do município de Nova Itarana/BAMUNICIPIO DE NOVA ITARANAPE. N° 017/2026/SRP · Nova Itarana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. [LICITANET] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Produção de Eventos e Apresentações Artísticas, a serem utilizados nos festejos e comemorações tradicionais durante o exercício de 2026 a 2027 no Município de Cairu através da Secretaria Municipal de Cultura. Conforme especificação contidas neste termo de referênciaMUNICIPIO DE CAIRU018 · Cairu/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
  6. Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “FELIPE BRITO”, visando apresentação durante a programação da marcha para JESUS no município de Itagibá a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE ITAGIBA091 · Itagibá/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Contratação do cantor ROBYSSÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora D & D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.626.776/0001-48.MUNICIPIO DE ITAPARICA050 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. Contratação da Banda PANKADÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora 6357 PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 67.570.555/0001-40.MUNICIPIO DE ITAPARICA051 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE PINTADAS008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
  10. CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA.MUNICIPIO DE CACHOEIRA229 · Cachoeira/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juazeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.