InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa DO RE MI ENTRETENIMENTO LTDA para apresentações e intervenções artísticas em datas comemorativas e momentos estratégicos do calendário escolar a fim de promover ações pedagógicas, lúdicas e culturais junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro/BA ao longo do ano letivo de 2026.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
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CompraINEXIGIBILIDADE 057Controle PNCP06068796000109-1-000020/2026Processo125-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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