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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.182.325/0001-06, representante exclusiva do artista MACIEL MELO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 13 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 72.941,74
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE N° 077Controle PNCP13915632000127-1-000117/2026Processo193-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ do órgão13915632000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIALocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Item 1 · 1.1. Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.182.325/0001-06, representante exclusiva do artista MACIEL MELO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 13 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes

R$ 72.941,74

Quantidade: 1 · Unidade: MES · Unitário: R$ 72.941,74 · Em andamento