InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de inscrições para participação de servidores municipais no evento de capacitação Licita Sergipe 2026, visando o aperfeiçoamento profissional em contratações públicas e na aplicação da Lei Federal 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP14499742000118-1-000009/2026Processo8ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14499742000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIALocalNossa Senhora da Glória/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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