InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a finalidade de subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, referente ao Ciclo 2, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e regulamentações correlatas, compreendendo a realização de oficinas, formações e atividades voltadas à sensibilização e mobilização de agentes culturais, a execução de estratégias de busca ativa para ampliação da participação de novos públicos nos editais e instrumentos de fomento, o suporte técnico no acompanhamento, monitoramento e operacionalização dos processos administrativos relacionados aos editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção, o acompanhamento das propostas e projetos culturais contemplados, a elaboração de estudos técnicos, relatórios gerenciais e avaliações de impacto e resultados da política pública, bem como a organização, execução e coordenação das açõ
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP13100995000104-1-000092/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão13100995000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCALocalAreia Branca/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.