InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Capacitação e treinamento de 03 (três) Servidores Públicos do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME
Dados da publicação
Compra(936) | 29-0Controle PNCP14523192000125-1-000007/2026Processo782/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FMECNPJ do órgão14523192000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FMELocalPalmeirante/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Capacitação e treinamento de 08 (oito) Servidores Públicos de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “GESTÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS, COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 22 a 23 de junho de 2026, promovido por ISB CURSOS (INSTITUTO SATURNINO BASTOS), entidade especializada em Capacitação e Treinamento.(915) | 21-0 · Palmeirante/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Justificativa para Contratação de Serviço de Translados Aquático de Máquina Pesada para Manutenção da Ilha do Kará (Palmeirante - TO) para a Temporada de Praia 2025 A Ilha do Kará, localizada no Município de Palmeirante, Estado de Tocantins, figura como um importante ponto turístico no Mapa do Turismo Brasileiro. Reconhecida por sua beleza natural e potencial turístico, a ilha atrai visitantes de diversas regiões, especialmente durante a temporada de praia, que em 2025 promete um aumento significativo no fluxo de turistas. Para garantir a qualidade da infraestrutura local e proporcionar uma experiência segura e agradável aos turistas, é imprescindível a realização de reparos e manutenção nas áreas de acesso e nas instalações da ilha. Dado o seu caráter insular, o transporte de maquinários pesados para a realização dessas intervenções só pode ser realizado por meio de serviço especializado de translado aquático, utilizando balsa para garantir o acesso do maquinário até a ilha. A contratação de um serviço de translado aquático é, portanto, uma necessidade urgente e fundamental para viabilizar os reparos, mantendo a ilha em condições ideais para receber turistas e, ao mesmo tempo, assegurando a preservação de suas características naturais. A manutenção da infraestrutura da Ilha do Kará não só visa garantir um ambiente seguro e atrativo para os visitantes, mas também reforça o papel do Município de Palmeirante como um destino turístico de excelência no Estado de Tocantins. A operação do translado aquático, com a utilização de balsa para transporte dos equipamentos pesados, se configura como a solução mais eficiente para este processo, permitindo que os trabalhos de manutenção sejam realizados com a agilidade necessária, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Com a realização dessas melhorias, o município não só se prepara para a temporada de praia, mas também fortalece a economia local, promovendo o turismo e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.MUNICIPIO DE PALMEIRANTE(941) | 11-0 · Palmeirante/TO · Dispensa · 28/05/2026
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- contratação das apresentações musicais “Forró Raiz” com o cantor Flávio Oliveira e os Amigos da Sanfona, “Pancada Bruta de Forró” com o cantor Rick Souza, “Kaçula no Sertão” com o cantor Kaçula, “Melhor assim” com a banda Skema do Brasil e “Barbosa na Pisada” com o cantor Pedro Barbosa, grupos de sólida formação artística e reconhecida trajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Flávio Felipe Oliveira Gomes (MEI), Ricardo de Sousa Bezerra (MEI), Ramiro de Castro Afonso Borges (MEI), Marinalva Carvalho de Abreu (MEI), Pedro Barbosa Teixeira Filho (MEI), respectivamente. Os shows terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, no Shopping Araguaia, integrando a programação cultural do Arraiá da Amizade 2026spaço Cultural, em Gurupi – TO.Secretaria da Cultura e Turismo016/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/06/2026
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