InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Capacitação e treinamento de 03 (três) Servidores Públicos do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME
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Compra(936) | 29-0Controle PNCP14523192000125-1-000007/2026Processo782/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FMECNPJ do órgão14523192000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FMELocalPalmeirante/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Prestação de serviços de capacitação e treinamento na inscrição da servidora YANNE RESPLANDES MEDRADO servidorA pública municipal de Palmeirante - TO, no Curso da ICOGESP (Instituto de Consultoria e Gestão Pública), com o tema de PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, nos dias 21 e 22 de maio/2026 - Palmas/TO(938) | 28-0 · Palmeirante/TO · Inexigibilidade · 28/05/2026
- Despesas referente ao pagamentos de passagens aéreas, dos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para participar da 11º Fórum Nacional Extraordinario dos Dirigentes Municipais de Educação, sendo ida e volta conforme documentação em anexo. Dessa forma, a contratação do serviço de emissão de passagens aéreas de ida e volta mostra-se indispensável para assegurar a participação institucional do Município no referido evento, contribuindo para a atualização técnica da gestão educacional, para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais ofertados à população, em consonância com os princípios da eficiência, planejamento e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.(934) | 9-C · Palmeirante/TO · Dispensa · 20/05/2026
- Capacitação e treinamento de 08 (oito) Servidores Públicos de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “GESTÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS, COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 22 a 23 de junho de 2026, promovido por ISB CURSOS (INSTITUTO SATURNINO BASTOS), entidade especializada em Capacitação e Treinamento.(915) | 21-0 · Palmeirante/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Justificativa para Contratação de Serviço de Translados Aquático de Máquina Pesada para Manutenção da Ilha do Kará (Palmeirante - TO) para a Temporada de Praia 2025 A Ilha do Kará, localizada no Município de Palmeirante, Estado de Tocantins, figura como um importante ponto turístico no Mapa do Turismo Brasileiro. Reconhecida por sua beleza natural e potencial turístico, a ilha atrai visitantes de diversas regiões, especialmente durante a temporada de praia, que em 2025 promete um aumento significativo no fluxo de turistas. Para garantir a qualidade da infraestrutura local e proporcionar uma experiência segura e agradável aos turistas, é imprescindível a realização de reparos e manutenção nas áreas de acesso e nas instalações da ilha. Dado o seu caráter insular, o transporte de maquinários pesados para a realização dessas intervenções só pode ser realizado por meio de serviço especializado de translado aquático, utilizando balsa para garantir o acesso do maquinário até a ilha. A contratação de um serviço de translado aquático é, portanto, uma necessidade urgente e fundamental para viabilizar os reparos, mantendo a ilha em condições ideais para receber turistas e, ao mesmo tempo, assegurando a preservação de suas características naturais. A manutenção da infraestrutura da Ilha do Kará não só visa garantir um ambiente seguro e atrativo para os visitantes, mas também reforça o papel do Município de Palmeirante como um destino turístico de excelência no Estado de Tocantins. A operação do translado aquático, com a utilização de balsa para transporte dos equipamentos pesados, se configura como a solução mais eficiente para este processo, permitindo que os trabalhos de manutenção sejam realizados com a agilidade necessária, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Com a realização dessas melhorias, o município não só se prepara para a temporada de praia, mas também fortalece a economia local, promovendo o turismo e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.MUNICIPIO DE PALMEIRANTE(941) | 11-0 · Palmeirante/TO · Dispensa · 28/05/2026
- contratação de empresa para aquisição de lembranças e brindes diversos destinados à realização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães, promovida pelo Fundo Municipal de Turismo de Araguanã-TO. Os itens serão destinados à homenagem das mães participantes dos eventos programados para os dias 08, 09 e 10 de maio de 2025, a serem realizados nos distritos de Araguaci, Jacilândia e na sede do município, respectivamente, visando valorizar a participação da comunidade e proporcionar momento de confraternização e reconhecimento às mães do município.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER(694) | 20-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
- Aquisição de compressor de ar odontológico, destinado ao fornecimento de ar comprimido para equipamentos e procedimentos realizados em consultório odontológico da rede pública de saúde do município de Jaú do Tocantins-TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAU DO TOCANTINS014/2026/FMS · Jaú do Tocantins/TO · Dispensa · 09/09/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição parcelada, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) e critério de julgamento pelo Menor Preço por Item/Grupo, de empresa especializada para o fornecimento de arranjos florais naturais destinados à ambientação de solenidades, cerimônias, eventos institucionais e demais atos oficiais realizados pela Procuradoria-Geral de Justiça do TocantinsTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA279 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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- Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES18 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação contínua de serviços de copeiragem, limpeza e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e máquinas necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências internas e externas da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS049 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES14 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA AÇÕES, EVENTOS E REUNIÕES A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLÂNDIA- TO.MUNICIPIO DE SANDOLANDIA010 · Sandolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Este Contrato tem como finalidade detalhar a necessidade da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins d a contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalar es voltado ao atendimento de doenças tropicais, doenças imunopreveníveis , infectocontagiosas e parasitárias de média e alta complexidade para a população do estado do Tocantins, com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado. 1.2. O s serviços destinam-se aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS e deverão ser realizados exclusivamente nas dependências da CONTRATADA , onde deverá estar instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias de acordo com as legislações vigentes, para a efetivação dos serviços que deverão ser executados de forma regulada pela Central Estadual de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – SES-TO. 1.3 O Documento Descritivo – Anexo I é peça integrante d o Termo de ReferênciaSECRETARIA DA SAUDE004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 15/07/2026