InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de capacitação e treinamento na inscrição da servidora YANNE RESPLANDES MEDRADO servidorA pública municipal de Palmeirante - TO, no Curso da ICOGESP (Instituto de Consultoria e Gestão Pública), com o tema de PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, nos dias 21 e 22 de maio/2026 - Palmas/TO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME
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Compra(938) | 28-0Controle PNCP14523192000125-1-000008/2026Processo793/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FMECNPJ do órgão14523192000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FMELocalPalmeirante/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, SENHORES THIAGO ALVES PEREIRA, SUPERVISOR GERAL DE FINANÇAS, E JOSÉ NOGUEIRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO, MEDIANTE INSCRIÇÃO NO CURSO INTITULADO “TESOURARIA MUNICIPAL NA PRÁTICA”, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS PRESENCIAIS, INCLUINDO O ESTUDO DA PORTARIA Nº 175/2026 DO TCE/TO, QUE DESCREVE O FLUXO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, A SER REALIZADO NA SEDE DA ICOGESP – INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO, NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELA ICOGESP – INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA (BARROS E COVALO LTDA – ME), ENTIDADE ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES PÚBLICOS EM GESTÃO FINANCEIRA E TESOURARIA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE PALMEIRANTE(1012) | 51-0 · Palmeirante/TO · Inexigibilidade · 17/09/2026
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