DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM INSTRUÇÕES EM ARTES MARCIAIS (CAPOEIRA), VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO ( SÃO SALVADOR, RETIRO E CENTRO DE CONVIVENCIA ( CRAS).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra(516) | 8-0Controle PNCP14540194000122-1-000009/2026Processo119/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14540194000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Salvador do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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