DispensaDivulgada no PNCP
DEAPESAS A SER REALIZADA COM PRESTADOR DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DO INSTRUTOR DE MUSICA PROFISSIONAL RESPONSÁVEL CAPAZ DE ENSINAR TÉCNICAS INSTRUMENTAIS, ESCALAS, LEITURAS Á PRIMEIRA VISTA E TEORIA MUSICAL PARA ATENDER OS USUÁRIOS COM VULNERABILIDADE DO PROJETO CRESCER COM A MUSICA DO FMAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra(520) | 9-0Controle PNCP14540194000122-1-000010/2026Processo170/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14540194000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Salvador do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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