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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Taxa de anuidade do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS/RN 2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ

Valor estimadoR$ 651,00
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Dados da publicação

Compra250501Controle PNCP14559647000162-1-000005/2026Processo6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14559647000162Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riacho da Cruz/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.