InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para fornecimento de acesso ao West Acqua Park, localizado no município de Umarizal/RN, incluindo refeição, destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), participantes dos grupos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Riacho da Cruz/RN, bem como aos profissionais da referida Secretaria que atuarão como acompanhantes durante a realização da atividade socioeducativa e de integração.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ
Dados da publicação
Compra300701Controle PNCP14559647000162-1-000007/2026Processo8ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14559647000162Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 07:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos