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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de material educativo para realizar ações de prevenção da secretaria de assistência social, para sensibilização e combater o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas, espaços públicos e população do município.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDAL RAMOS

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP14567169000132-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIDAL RAMOSCNPJ do órgão14567169000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDAL RAMOSLocalVidal Ramos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, VISANDO À CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPRD 23 · Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 400 (quatrocentas) placas de sinalização destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino, sendo 200 (duzentas) placas de sinalização de proibição com a inscrição "Proibido Colocar Materiais", nas dimensões de 20 x 20 cm, e 200 (duzentas) placas de sinalização de emergência para identificação de extintor, nas dimensões de 15 x 30 cm, visando à adequada identificação dos equipamentos de combate a incêndio, à preservação da área destinada aos extintores e ao atendimento das normas de segurança e prevenção contra incêndio. MEMORANDO 21.409/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAODL 24 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA HILDA GABRIELA DAMBROZ MAYCA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.MUNICIPIO DE GRAVATALPRI 66 · Gravatal/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA A SER MINISTRADA PELO PALESTRANTE ABEL PETTER, COM O TEMA "SAÚDE MENTAL: FATORES DE RISCO E FATORES PROTETIVOS - DIÁLOGOS E REFLEXÕES QUE SALVAM VIDAS", A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 13H30MIN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL, A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A VALORIZAÇÃO DA VIDA E O FORTALECIMENTO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL, ACOLHEDOR E HUMANIZADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAISMUNICIPIO DE GUARACIABAPRI 37 · Guaraciaba/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PRESENCIAL DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS, O CONTROLE DE ACESSO, A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, SERVIDORES, FAMILIARES, VISITANTES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ, DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC.MUNICIPIO DE IMBITUBAPCE 45 · Imbituba/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada em treinamento para o desenvolvimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC55 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para a aquisição estimada e parcelada de aduelas/galerias de concreto armado pré-fabricado, para construções de galerias pluviais, para atender às demandas destinadas ao atendimento de drenagem pluvial do município de canelinha/sc, visando à ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana, bem como ao adequado escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos e erosões, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no edital.MUNICIPIO DE CANELINHA56 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para realização de palestra destinada aos servidores públicos municipais, com o tema "Saúde Mental e Trabalho: Desafios e Potencialidades", visando promover ações de educação permanente, prevenção ao adoecimento mental, fortalecimento das relações interpessoais e valorização da saúde mental no ambiente de trabalho. Compreendendo uma palestra a ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, com uma hora de duração.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vidal Ramos/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cartilha com dobras "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes" - Cartilha com dobras "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes"

R$ 4.200,00

Quantidade: 700 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PAINEL LTDA · 63936409000134