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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas personalizadas para utilização nas campanhas de conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes ao Dia Nacional e Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Agosto Lilás – Mês de Conscientização pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDAL RAMOS

Valor estimadoR$ 4.788,00
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Dados da publicação

CompraDL 5Controle PNCP14567169000132-1-000014/2026Processo14/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIDAL RAMOSCNPJ do órgão14567169000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDAL RAMOSLocalVidal Ramos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, por meio de Chamada Pública, em atendimento ao disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 4/2026 FNDE, com o objetivo de garantir a aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição direta de produtos da agricultura familiar.MUNICIPIO DE VIDAL RAMOSCRE 13 · Vidal Ramos/SC · Credenciamento · 06/04/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC, INCLUINDO TRANSPORTE, FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADASMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO135 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC, INCLUINDO TRANSPORTE, FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADASMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROPCE 135 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃO CÊNICA (PEQUENO E GRANDE PORTE), PAINÉIS DE LED DE ALTA RESOLUÇÃO, INFRAESTRUTURA DE PALCO/BACKLINE E ESTRUTURAS AUXILIARES (PRATICÁVEIS TELESCÓPICOS E GRADES DE CONTENÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DEMAIS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SULPE 12 · São Cristóvão do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE KIMONOS PARA KARATÊ, COMPOSTOS DE JAQUETA (UWAGI), CALÇA (ZUBON) E FAIXA (OBI), CONFECCIONADOS EM TECIDO OXFORD, NA COR BRANCA, COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO BORDADA NO LADO ESQUERDO, NOS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO, DESTINADOS ÀS OFICINAS PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC.MUNICIPIO DE FORMOSA DO SULDL 49 · Formosa do Sul/SC · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vidal Ramos/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Camiseta personalizada para a campanha do Dia Nacional e Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, confeccionada em tecido Dry Sport, na cor preta, com estampa personalizada na frente e nas costas, incluindo criação e desenvolvimento da arte. - Camiseta personalizada para a campanha do Dia Nacional e Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, confeccionada em tecido Dry Sport, na cor preta, com estampa personalizada na frente e nas costas, incluindo criação e desenvolvimento da arte.

R$ 2.394,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 39,90 · Homologado

Fornecedor: COMERCIO DE MALHAS AMANDA LTDA - ME · 80421738000161

Item 2 · Camiseta personalizada para a campanha Agosto Lilás – Mês de Conscientização pelo Fim da Violência Contra a Mulher, confeccionada em tecido Dry Sport, na cor branca, com estampa personalizada na frente e nas costas, incluindo criação e desenvolvimento da arte. - Camiseta personalizada para a campanha Agosto Lilás – Mês de Conscientização pelo Fim da Violência Contra a Mulher, confeccionada em tecido Dry Sport, na cor branca, com estampa personalizada na frente e nas costas, incluindo criação e desenvolvimento da arte.

R$ 2.394,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 39,90 · Homologado

Fornecedor: COMERCIO DE MALHAS AMANDA LTDA - ME · 80421738000161