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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto TECLAS DA MEMÓRIA que trata de pagamento de cachê para o cantor e compositor Nilson Chaves, representado pela empresa CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, para apresentação no dia 13 de março de 2026, no horário de 20h às 22h, no Teatro Margarida Schivasappa, na sede da Fundação Cultural do Pará, em Belém-PA. Favorecido (a): CARLOS NILSON BATISTA CHAVES.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra065Controle PNCP14662886000143-1-000083/2026Processo2347112ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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