InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “SOM QUE VEM DA AMAZÔNIA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Grupo Paráfolclórico Flor da Amazônia, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Trilhas Da Amazônia, Grupo Sabor Marajoara, Grupo de Manifestações Folclóricas Parananin, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Pipocando Junino, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Iaçá Luterana, Quadrilha Império Junino do Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Cristal Junino e Quadrilha Junina Amor de Um Mensageiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/2026, no horário de 17h às 00:00h, na Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.
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Compra372Controle PNCP14662886000143-1-000354/2026Processo2745311ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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