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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de CESAR AUGUSTO CARVALHO ALVES, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Palestra “A biblioteca pela música / 155 ANOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA ARTHUR VIANNA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 2.340,00
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP14662886000143-1-000144/2026Processo2388768.ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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