InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Custeio da participação de servidores desta Fundação Cultural do Estado do Pará, que atuam direta e/ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos, no evento LICITA BELÉM, a ser realizado no período de 07 a 08 de maio de 2026, em Belém/PA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 10.691,00
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Dados da publicação

Compra197Controle PNCP14662886000143-1-000206/2026Processo2571000ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Custeio da participação de servidores desta Fundação Cultural do Estado do Pará, que atuam direta e/ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos, no evento LICITA BELÉM, a ser realizado no período de 07 a 08 de maio de 2026, em Belém/PA

R$ 10.691,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 10.691,00 · Em andamento