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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de FABIO LUAN RODRIGUES MASCARENHAS, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “OFICINA DE PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA”, no período de 26/06 a 09/07/2026 (CH 40h),na BIBLIOTECA PÚBLICA ARTHUR VIANNA - LABORATÓRIO MAKER - 2º ANDAR.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 3.360,00
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Dados da publicação

Compra340Controle PNCP14662886000143-1-000331/2026Processo2931421ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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